Marcelo Ruiz Rodrigues dos Santos
Os fundos hedge não possuem uma regulamentação específica e sim características que os identificam, tais como:
i. Liberdade operacional, permite aos seus gestores adotar praticamente quaisquer estratégias lícitas de investimento inclusive a venda a descoberto, alavancagem financeira e contratos derivativos, como CDO – Collateralized Debt Obligations;
ii. Pouca proteção do capital investido, apesar do nome hedge (proteção) e do fato de que a maioria dos atuais fundos hedge busquem objetivos de retorno absoluto, ou seja, valorização ainda que os indicadores financeiros tradicionais estejam em queda, não há necessariamente a adoção de medidas de proteção do investimento;
iii. Estrutura de remuneração baseada em elevadas taxas de performance e em taxas de administração;
iv. Investimento no fundo por parte dos próprios gestores, demonstrando alinhamento de interesses com os demais investidores;
v. Acesso apenas para investidores qualificados ou institucionais, como forma de limitação dos riscos inerentes.
Em relação à liberdade operacional, esta é uma vantagem e permite ao gestor adotar com rapidez a estratégia ou instrumento que estime adequado para atingir os objetivos do fundo, conforme eventualmente contratado no regulamento. Em fundos hedge com perfil arrojado, o regulamento explicita somente que o gestor tem total liberdade de utilizar todas as técnicas e instrumentos financeiros que entender necessário, mesmo que resulte em perdas ou dívidas futuras para os investidores.
As características acima não apontam existência de um fundo hedge, pois é natural e usual que fundos de investimento tradicionais utilizem uma ou outra característica, ou de que um fundo hedge possua algumas dessas características, mas não necessariamente todas ao mesmo tempo.
A Itália parece estar mais próxima de uma definição, pois os fondi speculativi reúnem as características mais comuns aos fundos hedge. Em outros países, como os Estados Unidos, esses fundos tomam diversas formas, tais como estruturas societárias ou contratuais complexas e sofisticadas.
A maioria dos fundos hedge estão constituídos nas Ilhas Cayman, Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas, Gibraltar, Malta, Ilhas do Canal, Chipre, Mauritius e escritórios de advocacia especializados providenciam a formatação de todos os documentos legais necessários, inclusive constituição e licenciamento do fundo, constituição e licenciamento da empresa gestora do fundo, prospecto ou regulamento do fundo, contratos entre o fundo/gestor e agente de custódia, consultor de investimento, gestor, banqueiros, cartórios e autoridades locais e diretores do fundo. Outro ponto importante é a gestão do fundo, planejamento tributário para o fundo e promotores.
No Brasil, a figura mais próxima dos fundos hedge são os fundos de investimento multimercados, regulamentados pela Instrução CVM 409/04, e que também podem ser usados como estrutura de fundos de investimento tradicionais.
Os fundos multimercados são conhecidos por investirem em ativos variados como ações, renda fixa, câmbio, commodities e derivativos, pulverizando o risco e trazendo rentabilidade para seus clientes em cenários de alta ou baixa.
Na prática existem três grandes grupos de fundos multimercados:
Fundos de Apostas Multidirecionais, aqueles que investem em vários ativos simultaneamente diversificando suas aplicações, porém não representam a maioria da categoria.
Fundos de Apostas Unidirecionais, aqueles que investem em ativos parecidos, restringindo ao máximo a diversificação. Estes são maioria e apesar da centralização em ativos semelhantes, se beneficiam do maior poder de decisão do gestor. Na linguagem financeira seriam fundos de renda fixa turbinados.
Fundos Alavancados, investem em apostas multidirecionais e unidirecionais, porém investem várias vezes o patrimônio do fundo em operações de alto risco, resultando em grandes ganhos ou perdas.
Os fundos multimercados são uma boa alternativa de diversificação para o investidor, principalmente se o gestor acertar suas apostas e pela sua liberdade de ganhar dinheiro em vários mercados e sem as restrições da renda fixa e os limites que impedem a alavancagem em várias carteiras.
As limitações deste tipo de investimento têm origem na forma como o mercado de capitais se estruturou no Brasil. Por razões históricas, o mercado financeiro brasileiro tem poucos ativos defensivos, ou seja, não existem ativos que fiquem estáveis ou depreciem quando tudo vai bem, mas que subam quando tudo vai mal.
Por isso, o gestor de fundos multimercados não tem muitas alternativas para montar uma estratégia defensiva. Quando ele acha que a bolsa está cara, por exemplo, ele só pode se arriscar e montar uma posição vendida, apostando em um movimento do mercado financeiro.
Assim, poucos fundos multimercados ganham dinheiro em momentos de alta e baixa do mercado.
